1. Política de Proteção de Dados
A segurança e a privacidade dos seus dados pessoais são de extrema importância para nós. A loja online Joana Brejo Artesanal garante que todos os dados recolhidos durante o processo de compra, registo ou qualquer interação no site serão tratados de forma confidencial e em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Dados Recolhidos:
• Nome, endereço, número de telefone e e-mail fornecidos no momento da compra ou registo.
• Informações de pagamento são utilizadas exclusivamente para a realização da transação e não são armazenadas pela nossa loja.
Finalidade do Tratamento:
Os dados recolhidos são utilizados para:
• Processar e entregar encomendas;
• Gerir a conta do cliente;
• Enviar comunicações relevantes sobre o estado da encomenda e ofertas promocionais (quando autorizado pelo cliente).
Direitos dos Clientes:
Os clientes têm o direito de:
• Acessar, corrigir ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais;
• Revogar o consentimento para o envio de comunicações a qualquer momento.
2. Direito de Livre Resolução (art. 10.º do DL 24/2014, de 14 de fevereiro)
Os clientes têm o direito de resolver livremente os contratos de compra efetuados na nossa loja online, no prazo de 14 dias consecutivos, sem necessidade de justificação.
Para exercer este direito, o cliente deverá enviar um e-mail para jdsn2b@gmail.com com o número da encomenda e a intenção de resolver o contrato. Após a receção e validação do pedido, será feito o reembolso do montante pago (excluindo custos de envio, quando aplicável).
3. Centro de Arbitragem e Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios.
A nossa loja está registada no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Évora, sendo possível consultar mais informações no site oficial: www.centroarbitragem.pt.
Esta política poderá ser revista e atualizada periodicamente, garantindo sempre a conformidade com a legislação em vigor. Caso tenha dúvidas ou necessite de esclarecimentos adicionais, entre em contacto connosco através do e-mail jdsn2b@gmail.com ou pelo telefone 927 163 944.
Obrigado pela sua confiança!
Joana Brejo Artesanal