Termos e Condições de Uso
Bem-vindo à loja online Joana Brejo Artesanal (joanabrejoartesanal.lojaonlinectt.pt). Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do nosso site, bem como as condições de compra e venda dos nossos produtos. Ao utilizar o nosso site, o cliente concorda com os termos aqui apresentados.
1. Informação Geral
1.1. A loja Joana Brejo Artesanal destina-se à venda de produtos artesanais, incluindo os Fuzis de Montemor e outros artigos locais.
1.2. A utilização deste site implica a aceitação plena destes Termos e Condições.
2. Encomendas
2.1. Todas as encomendas realizadas através do site estão sujeitas à disponibilidade de stock.
2.2. Após a submissão do pedido, o cliente receberá uma confirmação por e-mail com os detalhes da compra.
2.3. Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas em caso de erro no preço ou na disponibilidade dos produtos, notificando o cliente com antecedência.
3. Preços e Pagamentos
3.1. Os preços indicados no site estão em euros (€) e são isentos de IVA, ao abrigo do regime de isenção aplicável a pequenos comerciantes (art. 53.º do CIVA).
3.2. Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados durante o processo de checkout.
4. Envios e Entregas
4.1. Os produtos serão enviados para a morada indicada pelo cliente no momento da encomenda.
4.2. Os prazos de entrega variam conforme a localização e são indicados no momento da compra.
4.3. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de circunstâncias alheias, como greves ou condições climáticas adversas.
5. Devoluções e Reembolsos
5.1. Consulte a nossa Política de Devoluções para mais informações sobre devoluções, trocas e reembolsos.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos, logótipos e designs, é propriedade da Joana Brejo Artesanal e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
6.2. É estritamente proibido reproduzir, distribuir ou usar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia.
7. Privacidade
7.1. Os dados fornecidos pelos clientes durante a utilização do site são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.
7.2. Garantimos a confidencialidade e segurança dos dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
8. Alterações aos Termos e Condições
8.1. A Joana Brejo Artesanal reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, notificando os clientes por meio do site ou e-mail.
8.2. A utilização contínua do site após alterações implica a aceitação das novas condições.
9. Contactos
Caso tenha dúvidas ou necessite de assistência, entre em contacto connosco:
Joao de Deus lopes dos Santos Neves
Rua da Boa esperança, bloco 1 - 1 esq
7050-167 Montemor-o-Novo
NIF: 206577710
E-mail: jdsn2b@gmail.com
Telefone: +351 927 163 944
Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores da loja joanabrejoartesanal.lojaonlinectt.pt. Ao realizar uma compra, o cliente concorda com todos os termos descritos acima.